Última atualização: 15 de março de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o ModToApk.com ("Website", "nós", "nosso"), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize nosso Website.
2. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Website. O uso continuado do Website após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.
3. Uso do Website
3.1 Elegibilidade
Para utilizar este Website, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir consentimento legal dos seus pais ou responsáveis.
3.2 Restrições de Uso
Você concorda em não:
- Utilizar o Website para quaisquer fins ilegais
- Violar quaisquer leis aplicáveis na sua jurisdição
- Interferir na segurança ou funcionalidade do Website
- Distribuir malware ou código malicioso
- Coletar informações de usuários sem consentimento
- Fazer engenharia reversa de qualquer parte do Website
4. Conteúdo e Downloads
4.1 APKs e Aplicações
O ModToApk.com fornece acesso a APKs modificados para Android. Ao baixar qualquer conteúdo:
- Você reconhece que está fazendo isso por sua própria conta e risco
- Você é responsável por verificar a compatibilidade com seu dispositivo
- Você compreende que algumas aplicações modificadas podem violar os termos dos desenvolvedores originais
- Você concorda em utilizar as aplicações apenas para fins pessoais
4.2 Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Website é propriedade do ModToApk.com ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais de Portugal, Brasil e internacionais.
5. Isenção de Responsabilidade
5.1 Sem Garantias
O WEBSITE E TODO O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. NÃO GARANTIMOS QUE O WEBSITE FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÕES OU ESTARÁ LIVRE DE ERROS.
5.2 Limitação de Responsabilidade
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O MODTOAPK.COM SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS OU INDIRETOS RESULTANTES DO USO DO WEBSITE OU QUALQUER CONTEÚDO NELE BAIXADO.
5.3 Segurança e Malware
Embora nos esforcemos para garantir que todos os downloads estejam livres de malware, não podemos garantir 100% de segurança. Recomendamos que utilize software antivírus atualizado.
5.4 Uso em Dispositivos Rooteados
Algumas aplicações podem exigir dispositivos com acesso root. Não somos responsáveis por quaisquer danos resultantes do processo de rooting.
6. Indenização
Você concorda em defender e isentar o ModToApk.com de quaisquer reclamações, danos ou responsabilidades decorrentes do seu uso do Website ou da violação destes Termos.
7. Links para Websites de Terceiros
O Website pode conter links para websites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo desses websites e não assumimos responsabilidade por perdas ou danos decorrentes do seu uso.
8. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos pelas leis de Portugal e Brasil, sem considerar os princípios de conflitos de leis.
9. Resolução de Disputas
Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal ou Brasil, dependendo da localização do usuário.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, contate-nos: [
[email protected]]